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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:05
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
A utilização articulada dos institutos da preclusão e da eventualidade incentiva a concentração processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:27
NVIDIA cria framework para IA aprender física
NVIDIA Modulus treina modelos inovadores de física-ML para turbinar digital twins industriais, ciência climática, engenharia de proteínas e muito mais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:36
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre
Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Subsistência. Extinção do estabelecimento.
Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.
A jurisprudência vem assimilando a exceção e a objeção de pré-executividade como meios de defesa do devedor no processo de execução, sem a necessidade de garantir o juízo, quando se alega o pagamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.
Execução fiscal. Penhora de imóveis
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:05
Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”
Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:32
Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais
As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:07
Seguradora deve custear procedimento de mastectomia bilateral
Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:03
Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional
De acordo com os autos, as leis consideradas inconstitucionais possibilitavam a gratificação por produtividade aos agentes de trânsito de Cachoeiro de Itapemirim
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:15
Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais
PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão
De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino para demonstrar seu apoio. "Estamos juntos", teria dito
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:30
Prefeitura tem prazo legal para demitir contratados de forma ilegal
Juiz considerou inconstitucional Lei municipal que autoriza contratação de funcionários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:50
UNAR terá de suspender ensino à distância
Decisão também determina que o MEC não autorize mais que a universidade ofereça cursos à distância em razão das irregularidades constatadas em investigação feita pelo MPF
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:35
TJMT confirma indenização máxima à vítima
É possível a cobertura parcial do DPVAT, proporcionalmente ao grau de invalidez
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:44
Câmara Criminal mantém condenação de casal por tráfico de drogas com a participação de adolescentes como ?aviões?
A acusação diz ainda que os denunciados possuíam uma carteira fiel de consumidores, mantendo uma prática rotineira e consolidada na venda de entorpecentes na localidade
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:22
Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade
Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00
TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada
Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:24
Pleno do TJ nega liberdade para acusada de tráfico de drogas
A decisão foi proferida durante a sessão plenária da última terça-feira (11).
